Com o intuito de conhecer melhor o que se faz em Portugal em termos de Open Access e Open Science contactei com Clara Boavida que integra o grupo de trabalho Open Access da Universidade do Minho e faz parte dos Creative Commons Portugal. A Clara teve a gentileza de escrever algum texto sobre si, o seu trabalho e o estado dos dados abertos em Portugal. Aproveito este dia dedicado ao Open Data para publicar.
Contexto profissional
Desde 2008, ano em que teve o primeiro contacto com o acesso aberto, que Clara Boavida tem vindo a experienciar o acesso aberto de diferentes
perspetivas. Primeiro como gestora do repositório institucional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa, em seguida colaborando em projetos nacionais, como o Projeto Blimunda, e mais tarde em projetos internacionais como o NECOBELAC e o OpenAIRE. No momento
integra a equipa de projetos Open Access da Universidade do Minho colaborando na gestão do projeto MedOANet.
Desde 2009, está envolvida nos Creative Commons Portugal fruto da procura de soluções para os problemas associados aos direitos de autor com que diariamente se deparava encontrando respostas na utilização das licenças CC.
Acesso Aberto
Acesso Aberto [1] ou Acesso Livre, do inglês ‘Open Access’, define-se como a disponibilização livre na Internet de literatura de caráter académico ou científico com revisão por pares, permitindo a qualquer utilizador ler, descarregar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos. Surgindo nos anos 90, o movimento do acesso aberto tem vindo a ser definido e sustentado por três marcantes declarações, a primeira de Budapeste em 2001 e as seguintes, as Declarações de Bethesda e de Berlim, ambas em 2003.
Vários são os argumentos a favor da publicação em acesso aberto dos resultados da investigação científica, comprovados em inúmeros estudos [2] como o aumento da visibilidade e impacto da investigação, aumento do número de citações, etc. No entanto, gostaria de salientar dois pontos que me parecem de alguma relevância no atual panorama em que vivemos. O primeiro resulta da falta de apoio económico com que as
bibliotecas universitárias se têm deparado nos últimos anos e que tem dificultado a continuação das subscrições de revistas científicas limitando o acesso aos investigadores ao conhecimento e o segundo tem como base o princípio da disponibilização em acesso aberto das publicações científicas resultantes de projetos financiados por programas públicos.
Acesso Aberto e dados científicos na Comissão Europeia
Sustentando este princípio a Comissão Europeia levou a cabo o projeto-piloto Open Access (7º PQ e ERC) implementado pelo OpenAIRE exigindo que o investigador disponibilize em acesso aberto os artigos que resultem de investigação financiada pelo Conselho Europeu de Investigação ou no âmbito do 7ºPQ numa das sete áreas de investigação definidas. Para o próximo programa de financiamento, o Horizonte 2020, a CE pretende alargar esta condição a todas as áreas de investigação tendo o apoio de todos os Estados-Membros
nesta decisão. Relativamente aos dados científicos a CE propôs-se desenvolver um piloto com o propósito de colocar em acesso aberto os dados de investigação que deram origem às
respetivas publicações.
Sobre o RCAAP
O RCAAP é o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal que teve início em 2008. Reúne repositórios e revistas de acesso aberto não só de instituições de ensino superior mas também de hospitais, laboratórios e de outras instituições. Atualmente disponibiliza mais de 100.000 documentos em acesso aberto e em texto integral permitindo o aumento da visibilidade, acessibilidade e difusão dos resultados científicos produzidos em Portugal. Mais recentemente, no âmbito do RCAAP, foi lançado o serviço SARDC que disponibiliza uma plataforma de acesso aberto aos dados de caráter científico. A iniciativa pretende reunir repositórios que utilizem o software DSpace e dar suporte a toda a componente de manutenção dos dados alojados e agregados.
Dados científicos em Portugal
No estudo ‘Os Repositórios de dados científicos: estado da arte’ realizado no âmbito do projeto RCAAP, pelo grupo de trabalho conjunto entre a Universidade do Minho e a Universidade do Porto, em 2010, é notório que para além da produção, recolha, análise e interpretação dos dados uma outra área tem vindo a ganhar peso designada por curadoria dos dados científicos. Gerir o acesso e a utilização dos dados produzidos ou recolhidos, preservando-os, promovendo o progresso científico e maximizando o retorno do investimento público são preocupações cada vez mais reconhecidas e que estão a permitir a proliferação de iniciativas e projetos relacionados com o Open Data. De uma forma resumida as ações de curadoria dos dados pressupõem o armazenamento, a representação do conjunto, que implica a descrição relativa à produção, direitos de uso e características técnicas e, finalmente, a representação do item que é específica dependendo da natureza dos dados.
Embora já bem estabelecida a área dos Open Data no contexto internacional, em Portugal os dados científicos ainda são pouco explorados, penso que com a ajuda do projeto-piloto da Comissão Europeia e com a política de acesso aberto da Fundação para a Ciência e Tecnologia, divulgada em outubro de 2012 e com lançamento público previsto para breve se reúnam as condições necessárias ao seu crescimento.
Para concluir gostaria ainda de mencionar que decorreu na UMinho, durante os dias 6-8 de fevereiro, o UMinho Open Access Seminar, que reuniu 125 participantes de 22 países da Europa. Para além de debater questões relacionadas com a definição e implementação de políticas de acesso aberto e interoperabilidade de sistemas e repositórios organizou uma sessão
dedicada à Open Science, Open Data e Repositórios que coutou com a presença do Geoffrey Boulton, um dos autores do relatório ‘Science as na Open Entreprise’ que deixo como sugestão de leitura.
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